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FARE - Fundo de Apoio ? Reabilita??o da Economia - Notícias
Parceria p?blico/privado na capital: 90 milh?es de d?lares para o desenvolvimento
Not?cias GeraisNOVENTA milh?es de d?lares norte-americanos foram investidos nos diversos projectos em implementa??o na cidade de Maputo, no ?mbito das parcerias entre os sectores p?blicos/privado, cujo objectivo principal ? melhorar a oferta, qualidade e gest?o de alguns servi?os p?blicos municipais. Neste momento existem 25 projectos em diferentes ?reas havendo outros seis em processo de prepara??o para posterior lan?amento a concurso p?blico.

Entre os projectos existentes, alguns dos quais foi conclu?da a sua execu??o, apontam-se o parque de estacionamento de viaturas no Mercado Central, a reabilita??o e gest?o do Jardim dos Professores, a reabilita??o e explora??o do Jardim Centen?rio, entre outros num total de 25 empreendimentos, alguns dos quais j? em processo da sua explora??o.

Falando ontem em Maputo no decorrer dos trabalhos do IV encontro com o sector privado, o director municipal de Actividades Econ?micas, Jo?o Munguambe, anunciou existirem outros seis em processo de prepara??o nomeadamente da concess?o do t?tulo do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para a constru??o de bombas de combust?vel, em Zimpeto, numa zona pr?xima ao Est?dio Nacional; da concess?o dos jardins Largo do Minho e da Estremadura.

Outros compreendem a concess?o do Jardim da Paz, da gest?o do estacionamento de viaturas na via p?blica e de reabilita??o, desenvolvimento e gest?o do Jardim Zool?gico. Trata-se, segundo disse, de projectos cujo envolvimento do sector privado, incluindo associa??es de mun?cipes, visa o melhoramento e gest?o de alguns espa?os e servi?os de utiliza??o p?blica. Outro objectivo ? da explora??o de oportunidades de neg?cio e gera??o de empregos, constru??o ou remodela??o de infra-estruturas, a promo??o de actividades culturais, desportivas e de lazer, a melhoria das condi??es de seguran?a, entre outros.

Fora dos projectos agora em prepara??o, o director municipal de Actividades Econ?micas anunciou existirem outras oportunidades de interven??o do sector privado, sobretudo na consultoria de alguns programas desenhados pela edilidade. Tais s?o os casos da avalia??o externa das PPP, o levantamento de campo e integra??o dos dados na base de cadastro de contribuinte, o fornecimento de mapas vectoriais e raster, a cria??o da empresa municipal dos transportes, entre outros.

As parcerias p?blico e privado (PPPs) ? uma forma de colabora??o entre uma institui??o do sector p?blico e uma entidade ou grupo de entidades do sector privado devidamente qualificados que se estabelece com o fim de financiar, desenhar, construir e/ou operar infra-estruturas ou servi?os que normalmente s?o providos pelo sector p?blico.

A prop?sito, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, disse que o principal objectivo do encontro era de reafirmar a disponibilidade da edilidade na quest?o das parcerias p?blico-privadas bem assim compartilhar com os empres?rios os passos j? dados no ?mbito da implementa??o daquela iniciativa.

In Jornal Not?cias de Sexta-Feira, 5 de Junho de 2009
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