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FARE - Fundo de Apoio ? Reabilita??o da Economia - Notícias
Relat?rio da 59? Sess?o do Comit? de avalia??o do FIDA
Not?cias do FARE

No dia 9 de Outubro de 2009, teve lugar, em Roma, a 59? Sess?o do Comit? de Avalia??o do FIDA. Da Agenda da sess?o constavam (i) a aprecia??o do Relat?rio da avalia??o dos Resultados e do impacto das Opera??es do FIDA, (ii) a aprecia??o Programa de Avalia??o do Pa?s ? Mo?ambique, (iii) Avalia??o do programa trienal 2010 ? 2012 e (iv) Diversos.

A Delega??o Mo?ambicana participou? no ponto (ii) e era composta pelos Senhores Ernesto Gouveia Gove ? Governador do Banco de Mo?ambique, Carla Mucavi - Embaixadora da Rep?blica de Mo?ambique na It?lia, Ant?nio Pinto de Abreu ? Administrador do Banco de Mo?ambique, Adriano Ubisse ? Director Nacional de Investimento e Coopera??o no MPD, Oleg?rio Banze - Director Nacional-Adjunto de Promo??o do Desenvolvimento Rural no MPD, Augusto Pedro Isabel ? Gestor Financeiro & Procurement do FARE-MPD MPD e Lu?s Eug?nio Tovela ? T?cnico do MPD.

O relat?rio de avalia??o refere-se ao per?odo de 2004 a 2008 e foi elaborado pelo departamento de Avalia??o do FIDA em coordena??o com o Governo de Mo?ambique, representado pelo MPD ? Direc??o Nacional de Investimentos e Coopera??o. Desde o in?cio das suas opera??es em Mo?ambique em 1982 o IFAD j? aprovou a favor de Mo?ambique um total de 10 projectos num total de 175 mil?es de d?lares americanos. A avalia??o feita refere-se ao per?odo de 2004 a 2008.

O Programa de Avalia??o do Pa?s perseguia 2 objectivos, nomeadamente (i) fazer o levantamento do desempenho e do impacto das opera??es daquele organismo em Mo?ambique e (ii) produzir subs?dios para a elabora??o do pr?ximo programa de interven??o do IFAD em Mo?ambique para o per?odo de 2010 a 2012.

Da Avalia??o

De um modo geral o relat?rio faz uma avalia??o positiva do desempenho dos programas do FIDA? em Mo?ambique.

Em termos de metodologia, o processo de avalia??o procedeu de acordo com crit?rios internacionalmente aceites, nomeadamente consultas de documentos, entrevistas e revis?o do portfolio dos projectos e programas. Foram igualmente feitas visitas de campo ?s prov?ncias de Cabo ? Delgado, Gaza, Maputo, Nampula, Niassa e Zamb?zia e mantidos contactos com benefici?rios, provedores de servi?os e comunidades. Durante a elabora??o do relat?rio trabalhou-se sempre em conjunto com contraparte do Governo a n?vel central, provincial e distrital.

O relat?rio contextualiza o pa?s, fazendo men??o dados da popula??o, ? crescente preval?ncia do HIV ? SIDA, aos ?ndices satisfat?rios de crescimento econ?mico, ao decr?scimo dos ?ndices de pobreza entre os anos de 1997 a 2003 (pouco satisfat?rio nas zonas rurais).

No total, desde 1982, j? foram mobilizados para Mo?ambique 286,7 milh?es de d?lares, nos quais o FIDA contribuiu com 61%, o equivalente a 175 milh?es de d?lares americanos (9% do total dos investimentos do IFAD no sul e este de ?frica). Em termos de donativos o total ? de 3,2 milh?es de d?lares americanos.

O relat?rio faz uma resenha rectrospectiva do COSOP (Country Strategic Opportunity Programme) 2000 ? 2004 assinalando os objectivos estrat?gicos visados no portfolio dos projectos, nomeadamente (i) pesca artesanal, (ii) comercializa??o e liga??es de mercados incluindo estradas terci?rias e secund?rias, (iii) finan?as rurais, (iv) infraestruturas sociais e (v) apoio a pol?ticas e institucional.

Estes objectivos s?o tidos no relat?rio como devidamente alinhados tanto ?s pol?ticas do FIDA como do Governo de Mo?ambique e s?o caracterizadas como uma escolha estrat?gica correcta e em coer?ncia com as necessidades das camadas pobres no meio rural. Refere que os objectivos do COSOP foram atingidos n?o obstante ainda haver muito por fazer.

Faz refer?ncia ? import?ncia das ASCAS (accumulating Savings and Credit Assuciationas) como instrumentos de suporte ?s liga??es de mercados? e ?s associa??es de produtores e enfatiza a sua import?ncia no aumento da renda e do empoderamento das popula??es mais pobres no meio rural.

Faz ainda refer?ncia ao impacto positivo das estradas terci?rias, das mudan?as alcan?adas a n?vel institucional e de pol?ticas na agricultura e pesca artesanal e finalmente das unidades de gest?o dos programas a tempo inteiro.

Chama, entretanto, aten??o a tr?s aspectos a ter em conta, nomeadamente:

(i) demasiado optimismo no processo de formula??o dos projectos que leva a sobre-avalia??o das reais capacidades de implementa??o no terreno o que tem exigido rearranjos;

(ii) algumas inova??es planeadas durante a formula??o dos projectos s?o abandonadas e no seu lugar s?o implementadas outras com potencial para sucesso;

(iii) regra geral, muitos grupos e associa??es carecem de melhor capacita??o para o desenvolvimento dos projectos;

(iv) o associativismo, o agro-processamento e o financiamento das PME-Pequenas e M?dias Empresas no sector de pesca artesanal constituem constrangimentos fora do dom?nio da capacidade do estado.

O relat?rio faz elogio ?s componentes de di?logo, gest?o de conhecimento e desenvolvimento de parcerias como sendo de grande relev?ncia para os projectos, havendo, por isso que aperfei?o?-las, capitaliz?-las e replic?-las como boas pr?ticas.

Refere que o FIDA est? desenvolvendo importantes parcerias com organiza??es do sector privado, mas que necessita de encontrar recursos para custear o desenvolvimento institucional e actividades de advocacia das mesmas.

Em conclus?o o relat?rio refere:

(i) que a contribui??o do FIDA? tem um impacto positivo na agricultura e desenvolvimento rural em Mo?ambique;

(ii) o processo de promo??o da inova??o continua n?o sistematizados;

(iii) necessidade de uma melhor integra??o da componente de HIV-SIDA no programa do pa?s;

(iv) necessidade de garantir uma crescente participa??o do sector privado e da sociedade civil;

(v) necessidade de um escrit?rio do FIDA em Maputo para um melhor acompanhamento, supervis?o e melhor di?logo com a contraparte nacional.

O relat?rio recomenda:

(i) Prem?ncia de manter os actuais objectivos estrat?gicos do programa;

(ii) Necessidade de desenvolver uma agenda de inova??o adequada (adapt?vel) ? realidade do terreno;

(iii) Desenvolver uma estrat?gia;

(iv) Engajar organiza??es do sector privado e da sociedade civil como implementadores de algumas componentes dos projectos;

(v) Ajustamentos do modelo operativo do FIDA

Da Aprecia??o pelo Comit?:

A Comiss?o de Avalia??o foi presidida pelo representante do Egipto. Faziam tamb?m parte funcion?rios do Departamento de Avalia??o e representantes do Brazil, Indon?sia, Su?cia, Nig?ria, Fran?a, Holanda, Irlanda, Su?cia e outros.

A Comiss?o congratulou-se com o relat?rio da avalia??o, tendo feito? algumas constata??es / recomenda??es nos seguintes termos:

(i) Necessidade de fortificar os servi?o de extens?o dando primazia ao di?logo (aperfei?oar a pol?tica);

(ii) Necessidade de prestar maior aten??o ? s finan?as rurais por serem um sector ainda ?fresco? em Mo?ambique e apresentar um futuro promissor;

(iii) Necessidade de valorizar a coopera??o sul ? sul como forma de tra?ar experi?ncias e tecnologias mais adequadas para as zonas rurais.

(iv) Necessidade de haver maior prontid?o na aloca??o de recursos referentes ? contraparte do governo de Mo?ambique, sobretudo impostos e outras obriga??es

Em resposta ?s quest?es e aprecia??es dos membros do Comit? de Avalia??o O Senhor Governador do Banco de Mo?ambique falou de (i) algumas experi?ncias de coopera??o Sul ? Sul, sobretudo na ?rea de pesca artesanal, (ii) dos esfor?os do governo na luta contra o HIV ? SIDA em Mo?ambique, (iii) da legisla??o e ambiente favor?vel ? expans?o das finan?as rurais e microfinan?as em Mo?ambique, (iv) da necessidade de colocar mais recursos na capacita??o das institui??es de Microfinan?as e finan?as rurais.

Do Bala?o dos trabalhos com o FIDA:

A reuni?o de Balan?o decorreu na resid?ncia oficial da Embaixada oficial de Mo?ambique na It?lia. As principais constata??es foram as seguintes:

(i) H? necessidade de maior coopera??o e interac??o entre o Governo de Mo?ambique e o FIDA atrav?s da Embaixada de Mo?ambique em Roma. A Embaixada deve fazer o Marketing do Pa?s, mostrando as potencialidades que o Pa?s oferece. Esta coopera??o estende-se para outros organismos tais como o PMA-Programa Mundial de Alimenta??o que tem a sua sede na It?lia.

(ii) Existe necessidade de capacita??o institucional das institui??es financeiras emergentes em Mo?ambique, bem como do pr?prio FARE para o desenvolvimento de Finan?as rurais. N?o basta somente entregar dinheiro/cr?dito aos operadores de Microfinan?as enquantos estes n?o estiverem preparados para gerirem esta ?rea de neg?cios. Ao mesmo tempo, reconhece-se que a ?rea de finan?as rurais ? uma ?rea nova no pa?s e da? a necessidade de se apostar na capacita??o como aspecto de capital import?ncia.

(iii) Foi real?ado que ? importante que se perceba de que esses Programas/Projectos s?o do Governo de Mo?ambique, cujo financiamento ? feito conjuntamente pelo FIDA e o pr?prio Governo, contrariamente do que se julga de serem Programas/Projectos do FIDA.

(iv) Salientou-se tamb?m da necessidade de haver maior presen?a f?sica do FIDA em Mo?ambique com certos poderes de decis?o de modo a facilitar e acelerar a implementa??o dos Programas destes dois parceiros (FIDA e Governo de Mo?ambique.

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